O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) revogou a portaria que reconhecia oficialmente as práticas religiosas de matrizes africanas como parte integrante da saúde complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida foi anunciada pelas secretarias de Meio Ambiente e Clima e de Saúde, em 19 de março. O reconhecimento do município, inédito em todo o Brasil, incluía práticas da antiga medicina africana que integram tais religiões, como Ebó, Bori, banho de ervas, chás e defumação.
O documento das pastas também reconhecia o trabalho das benzedeiras como equipamento promotor de saúde e cura complementar e integrativa ao SUS.
Para a vereadora e líder do PSOL na Câmara do Rio, Thais Ferreira, a suspensão representa um “retrocesso inaceitável” diante do avanço histórico conquistado com a portaria.
Em entrevista à Alma Preta, a parlamentar explica que o reconhecimento era uma medida de reparação aos povos de terreiro e à população negra.
“Revogar uma resolução que reconhece as práticas ancestrais de matriz africana como promotoras de saúde é um retrocesso inaceitável. É apagar a contribuição histórica dos povos de terreiro na construção de cuidados integrais, especialmente para a população negra e pobre, que é a mais vulnerabilizada”, explica a vereadora.
Thais Ferreira recorda que a resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em julho de 2023, recomenda reconhecer manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc) como equipamentos complementares do SUS.
“Como vereadora, mulher negra e de candomblé, reafirmo que esse reconhecimento não é concessão, é reparação. A luta agora é transformar esse direito em lei, para que independentemente de quem esteja no governo, garantir que o SUS avance e integre os saberes tradicionais, como orienta o Conselho Nacional de Saúde. Saúde com equidade é saúde que respeita a diversidade de práticas e de espiritualidades”, completa.
